ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 19-6-2001.
Aos dezenove dias do mês de junho do ano dois mil e
um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte e dois minutos, constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto
Alegre a Dom Altamiro Rossato, do Título de Líder Comunitário ao Cônego Oscar
Nelson Selbach e do Prêmio Jurídico Otávio Francisco Caruso da Rocha ao Senhor
Eduardo Viana Pinto, nos termos, respectivamente, do Projeto de Lei do
Legislativo nº 226/00 (Processo nº 3390/00) e dos Projetos de Resolução nºs
067/00 (Processo nº 3439/00) e 002/01 (Processo nº 0335/01), todos de autoria
do Vereador João Carlos Nedel. Compuseram a MESA: o Vereador Fernando Záchia,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Desembargador Luiz Felipe Vasques
de Magalhães, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
Dom Dadeus Grings, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre; o Senhor João
Verle, Vice-Prefeito Municipal e representante do Senhor Prefeito Municipal de
Porto Alegre; o Senhor Telmo Kruse, Presidente do Conselho dos Cidadãos
Honorários de Porto Alegre; o Senhor Sérgio Kaminski, representante da
Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul - FEDERASUL
e Presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE; o Coronel
Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; a Senhora Clea Carpi
da Rocha, representante da Associação Americana de Juristas; Dom Altamiro
Rossato, Homenageado; o Cônego Oscar Nelson Selbach, Homenageado; o Senhor
Eduardo Viana Pinto, Homenageado; o Vereador Ervino Besson, 3º Secretário da
Casa. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o
Hino Nacional, executado pelo Coral Massolin de Fiori, sob a regência do
Maestro Gil de Rocca Sales e, em continuidade, concedeu a palavra aos
Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador João Carlos Nedel, em nome
da Bancada do PSDB, manifestou-se sobre a trajetória pessoal e as atividades
desenvolvidas por Dom Altamiro Rossato, pelo Cônego Oscar Nelson Selbach e pelo
Senhor Eduardo Viana Pinto, justificando os motivos que levaram Sua Excelência
a propor a concessão das honrarias hoje outorgadas a Sua Eminência
Reverendíssima, a Sua Senhoria Reverendíssima e a Sua Senhoria. Durante o seu
pronunciamento, o Vereador João Carlos Nedel registrou as seguintes presenças:
do Senhor Antonio D'Amico, Presidente Estadual da Associação dos Dirigentes
Cristãos de Empresas; do Senhor Guilherme Landel de Moura, Provedor da
Irmandade do Arcanjo São Miguel e Almas; do Senhor José Sperb Sanseverino,
Provedor da Santa Casa de Misericórdia; do Senhor João Manoel Rodrigues da
Silva, Imperador Festeiro e representante da Irmandade do Divino Espírito
Santo; do Senhor Lino Pereira, Coordenador da Pastoral de Auxílio Comunitário
ao Toxicômano - PACTO; do Senhor Percival Puggina, Presidente da Fundação Tarso
Dutra; do Irmão Élvio Clemente, representante da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul - PUC; do Padre Florindo Ciman; do Senhor Antônio
Carlos Lacerda, da Rede Vida de Televisão; do Senhor Luiz Afonso Rech, editor
do jornal Versão Semanal; do Senhor Luiz Felipe Lima de Magalhães,
Diretor-Adjunto do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA;
de Dom Augusto Petró, Bispo Emérito de Uruguaiana - RS. Também, o Vereador João
Carlos Nedel convidou Dom Dadeus Grings, o Desembargador Luiz Felipe Vasques de
Magalhães e o Senhor Tito Germano Volkmer a procederem à entrega de imagem
esculpida de São Francisco de Assis, respectivamente, a Dom Altamiro Rossato,
ao Senhor Eduardo Viana Pinto e ao Cônego Oscar Nelson Selbach. A seguir, foi
dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Adeli
Sell, em nome das Bancadas do PT e do PC do B, parabenizou Dom Altamiro
Rossato, o Cônego Oscar Nelson Selbach e o Senhor Eduardo Viana Pinto pelo
recebimento, respectivamente, do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre,
do Título Honorífico de Líder Comunitário e do Prêmio Jurídico Otávio Francisco
Caruso da Rocha. Após, o Senhor Presidente informou que o Desembargador Luiz
Felipe Vasques de Magalhães teria que se ausentar da presente solenidade, em
função de compromissos anteriormente assumidos e convidou o Vereador Carlos
Alberto Garcia a assumir a direção dos trabalhos. Em prosseguimento, foi dada
continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Ervino
Besson, em nome da Bancada do PDT, destacou a justeza da homenagem hoje
prestada a Dom Altamiro Rossato, ao Cônego Oscar Nelson Selbach e ao Senhor
Eduardo Viana Pinto, comentando aspectos alusivos à atuação de Sua Eminência
Reverendíssima, de Sua Senhoria Reverendíssima e de Sua Senhoria junto à
sociedade porto-alegrense e gaúcha. O Vereador Beto Moesch, em nome da Bancada
do PPB, externou sua satisfação em participar da presente solenidade,
discorrendo a respeito do trabalho desenvolvido por Dom Altamiro Rossato, pelo
Cônego Oscar Nelson Selbach e pelo Senhor Eduardo Viana Pinto no sentido de
contribuir para o aumento da participação da Igreja Católica em ações que visem
à melhoria das condições de vida da sociedade. O Vereador Reginaldo Pujol, em
nome da Bancada do PFL, salientou a relevância da concessão, na presente
solenidade, do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre, do Título
Honorífico de Líder Comunitário e do Prêmio Jurídico Otávio Francisco Caruso da
Rocha a Dom Altamiro Rossato, ao Cônego Oscar Nelson Selbach e ao Senhor
Eduardo Viana Pinto, respectivamente. Após, o Vereador Carlos Alberto Garcia
convidou o Vereador Reginaldo Pujol a assumir a direção dos trabalhos e, em
prosseguimento, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores.
O Vereador Carlos Alberto Garcia, em nome da Bancada do PSB, teceu
considerações sobre a importância da atuação de Dom Altamiro Rossato, do Cônego
Oscar Nelson Selbach e do Senhor Eduardo Viana Pinto junto à sociedade
porto-alegrense, cumprimentando o Vereador João Carlos Nedel pela iniciativa da
realização da presente solenidade e da concessão dos Títulos e do Prêmio hoje
entregues. A seguir, o Vereador Carlos Alberto Garcia assumiu a presidência dos
trabalhos e convidou o Vereador João Carlos Nedel e o Senhor João Verle para
procederem à entrega do Diploma e da Medalha alusivos ao Título Honorífico de
Cidadão de Porto Alegre a Dom Altamiro Rossato. Em continuidade, o Senhor
Presidente convidou o Vereador João Carlos Nedel a proceder à entrega do Título
Honorífico de Líder Comunitário e do Prêmio Jurídico Otávio Francisco Caruso da
Rocha, respectivamente, ao Cônego Oscar Nelson Selbach e ao Senhor Eduardo
Viana Pinto. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Dom
Altamiro Rossato, ao Cônego Oscar Nelson Selbach e ao Senhor Eduardo Viana
Pinto, que agradeceram os Títulos e o Prêmio recebidos. Após, o Senhor
Presidente convidou Dom Dadeus Grings a proferir uma bênção a todos os
presentes. Em continuidade, foi realizada apresentação musical pelo Coral
Massolin de Fiori, sob a regência do maestro Gil de Rocca Sales. A seguir, o
Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense,
executado pelo Coral Massolin de Fiori, sob a regência do maestro Gil de Rocca
Sales e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e cinqüenta e oito minutos, convocando
os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelos Vereadores Fernando Záchia, Carlos Alberto
Garcia e Reginaldo Pujol e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel, como
Secretário "ad hoc". Do que eu, João Carlos Nedel, Secretário
"ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e
pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Damos início à Sessão Solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre a Dom Altamiro Rossato, do Título de Líder Comunitário ao Cônego Oscar Nelson Selbach e do Prêmio Jurídico Otávio Francisco Caruso da Rocha ao Sr. Eduardo Viana Pinto.
Convidamos para fazer parte da Mesa: Rev.mo Dom Altamiro Rossato; Desembargador Luiz Felipe de Magalhães, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Rev.mo Dom Dadeus Grings; Sr. João Verle, Vice-Prefeito de Porto Alegre; Rev.mo Cônego Oscar Nelson Selbach; Sr. Eduardo Viana Pinto; Sr. Telmo Kruse, Presidente do Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre; Sr. Sérgio Kaminski, representante da FEDERASUL e Presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE; Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul e Sr.ª Clea Carpi da Rocha, representante da Associação Americana de Juristas.
Convidamos a todos os presentes para, em pé, ouvirnos o Hino Nacional executado pelo Coral Massolin de Fiori, regido pelo Maestro Gil de Rocca Salles.
(Apresentação do Coral Massolin de Fiori que interpreta o Hino Nacional.)
Registramos a alegria e a satisfação desta Casa em poder homenagear estas pessoas, por iniciativa do Ver. João Carlos Nedel, aprovada de maneira unânime pelos Vereadores. São personalidades que fizeram e fazem a história desta Cidade nas mais diferentes áreas. A importância do registro deste ato e da alegria que nós, Vereadores, temos em prestar, de uma maneira bastante clara mas intensa, esta homenagem é o sentimento mais profundo que o conjunto dos trinta e três Vereadores tem na participação da proposta do Ver. João Carlos Nedel.
O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra e falará em nome do PSDB.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente, inicialmente, eu gostaria de comunicar à platéia que nós estaríamos homenageando hoje, também, com o Título Honorífico de Líder Comunitário, o Padre João Peters. Mas, devido a uma cirurgia e a uma complicação, já superada, o Padre João Peters não poderá estar aqui e pediu que a homenagem fosse prestada em outra oportunidade. Por isso, as nossas desculpas.
Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero também saudar: Sr. Antonio D’Amico, Presidente Estadual da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas; Dr. Guilherme Landel de Moura, Provedor da Irmandade do Arcanjo São Miguel e Almas e Cidadão Honorário de Porto Alegre; Dr. José Sperb Sanseverino, ilustre Provedor da Santa Casa de Misericórdia; Dr. João Manoel Rodrigues da Silva, Imperador Festeiro e representante da Irmandade do Divino Espírito Santo; Sr. Lino Pereira, Coordenador da Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicônomo – PACTO; Sr. Persival Puggina, Presidente da Fundação Tarso Dutra; Irmão Élvio Clemente, representante da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Padre Florindo Ciman, Cidadão Honorário de Porto Alegre; Sr. Antônio Carlos Lacerda, da Rede Vida de Televisão; Sr. Luiz Afonso Rech, editor do jornal Versão Semanal; Cel. Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; Dr. Luiz Felipe Lima de Magalhães, Diretor-Adjunto do Curso de Direito da ULBRA; Dom Augusto Petró, Bispo Emérito de Uruguaiana; familiares dos homenageados, paroquianos, sacerdotes, amigos, Vereadores e Vereadoras, senhoras e senhores.
“Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz!” Acredito que não haja uma só pessoa, entre os presentes, que desconheça a oração de São Francisco da Assis da qual extraí tão impressionante e, ao mesmo tempo, tão bela súplica.
É também conhecida de todos a quase axiomática afirmação de que as palavras comovem, mas os exemplos arrastam. Pois o Santo de Assis, iluminado pela graça de Deus, fez as duas coisas, com rara e invulgar felicidade.
Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre, em seu livro Solidarismo, a Sociedade do Futuro, registra, inclusive, a seguinte queixa, atribuída a Lenine, em seu leito de morte, em 1924: “Tenho-me equivocado. Sem dúvida havia de libertar muitos oprimidos. Mas nossos métodos têm provocado opressões maiores e matanças horríveis. Minha tristeza mortal é a de encontrar-me submergindo num oceano de sangue de vítimas inocentes. Já é tarde demais para retroceder, mas a verdade é que necessitávamos, em nosso meio, para poder salvar a Rússia, de pelo menos dez homens como São Francisco de Assis...”
Lamentavelmente, não temos tantos São Franciscos disponíveis, mas, felizmente, há algumas pessoas, pessoas muito especiais, que se deixam entusiasmar de tal modo pela mensagem devocional e altruísta deixada por São Francisco, que se entregam à mesma causa, no exercício prático da caridade cristã, realizada não só na oração, mas especialmente na vivência do dia-a-dia.
Estamos, agora, aqui reunidos para homenagear três dessas pessoas.
Primeiro, Dom Altamiro Rossato, Arcebispo Emérito de Porto Alegre, cuja atividade sacerdotal sempre deu particular ênfase à promoção social da pessoa humana, promovendo vigoroso combate às exclusões sociais, em suas mais variadas formas.
Homem simples, nascido em Campininha, distrito de Tuparendi, no interior de nosso Estado, Dom Altamiro tornou-se um dos mais cultos e importantes sacerdotes da Igreja no Brasil. Mestre em Teologia e Doutor em Espiritualidade, em Filosofia e também em Teologia Patrística, foi professor em importantes cursos de formação e aperfeiçoamento. Mas quem o conhece mais de perto sabe muito bem que o que mais lhe dá satisfação é falar do seu trabalho direto com o povo de Deus e de sua ativa participação na linha de frente de movimentos da Igreja Católica, como os Cursilhos de Cristandade, os Encontros Paroquiais, o ECC e o Teorema, que tantos e inestimáveis benefícios trouxeram à nossa comunidade, na preservação e no fortalecimento dos valores permanentes, dos quais a família é o mais importante veículo de conhecimento prático e difusão.
O Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre, que a Câmara Municipal, hoje, lhe entrega, é uma demonstração do reconhecimento do povo da Capital do quanto de afeto lhe tem e de quanto de respeito lhe devota.
E o Cônego Oscar Nelson Selbach, o nosso querido e humilde Padre Nelson, como carinhosamente é chamado por todos! Eloqüente e persuasivo em suas homilias, sempre em defesa dos pobres e dos humildes, intolerante com a exclusão social, o Cônego Nelson é exemplo de sacerdote que, embora secular, vive em simplicidade e pobreza franciscanas, praticamente sem aparecer pessoalmente e, ainda assim, sendo a presença mais marcante, a liderança comunitária mais efetiva e o homem de ação mais eficaz da Paróquia Nossa Senhora da Saúde.
A humildade e a simplicidade do Cônego Nelson fazem com que seu nome raramente apareça à frente das obras que se realizam em sua comunidade, o que faz ressaltar ainda mais a sua condição de verdadeiro líder comunitário, reconhecimento que esta Casa hoje lhe concede, em nome da população porto-alegrense, que se orgulha de tê-lo à frente da comunidade cristã de Teresópolis.
Finalmente, o Dr. Eduardo Viana Pinto, Cidadão Emérito de Porto Alegre, a quem, com muita justiça, a Câmara Municipal concede, hoje, o Prêmio Jurídico Otávio Francisco Caruso da Rocha. Atuante profissional e Conselheiro de sua Ordem, seus méritos jurídicos têm sido constantemente reconhecidos entre seus pares, que o fizeram Comendador da Ordem dos Advogados, Seccional do Rio grande do Sul.
Católico praticante, ministro da Eucaristia, enquadra-se entre os aliados de São Francisco de Assis na busca da paz e do encontro da justiça divina com a justiça humana, das quais tem sido incansável operário e defensor, o que o levou à fundação da Associação dos Juristas Católicos do Rio Grande do Sul, da qual é Presidente, tendo sido recentemente eleito Presidente também da Federação Nacional das Uniões de Juristas Católicos.
Senhoras e senhores, esses três homens com vidas e atividades diferentes, de características pessoais tão distintas entre si, têm em comum a grande virtude do despojamento pessoal, do pensar e do agir além de si mesmos e de buscarem, através do bem verdadeiro, o bem comum.
Parabéns, Dom Altamiro Rossato, novo Cidadão de Porto Alegre! Parabéns, Cônego Oscar Nelson Selbach, líder comunitário! Parabéns, Dr. Eduardo Viana Pinto, pelo Prêmio Otávio Francisco Caruso da Rocha!
A Câmara Municipal e o povo de Porto Alegre orgulham-se de poder retribuir-lhes, ao menos em parte, pelos seus trabalhos em favor de nossa Cidade. E que Deus os abençoe!
Tenho a honra de convidar Dom Dadeus Grings para entregar a Dom Altamiro Rossato uma imagem esculpida, em bronze, de São Francisco de Assis, que também simboliza sua vocação para a paz.
(É feita a entrega da imagem.) (Palmas.)
Outro dos vocacionados para a paz é Eduardo Viana Pinto, que também receberá uma escultura das mãos do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Luiz Felipe Vasques de Magalhães.
(É feita a entrada da imagem.) (Palmas.)
Autêntico servidor de São Francisco de Assis, o Cônego Oscar Nelson Selbach, humilde obreiro da paz, também recebe a imagem das mãos do seu paroquiano Tito Germano Volkmer.
(É feita a entrega da imagem.) (Palmas.)
Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Adeli Sell está com a palavra e falará em nome das Bancadas do PT e do PC do B.
O SR. ADELI SELL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu tenho a honra de, em nome da minha Bancada, Partido dos Trabalhadores, e também da Bancada do PC do B, fazer a nossa homenagem a essas três figuras ilustres da Capital dos gaúchos.
O Ver. João Carlos Nedel, proponente desta homenagem, muito bem colocou a questão da humildade e da simplicidade de suas figuras, e isso é o que eu quero destacar, porque, nos dias de hoje, quando infelizmente predominam, em muitos momentos, na nossa sociedade, a arrogância, a soberba, a prepotência e o autoritarismo, é importante ver pessoas que são exatamente o contraponto disso. Nós precisamos de homens valorosos, bravos, militantes que, de dia ou de noite, em qualquer lugar onde estejam, coloquem esses valores para a sociedade, seja por intermédio dos escritos, das suas atividades sociais, de uma tribuna ou do púlpito, divulgando esses bens que, na minha opinião, são fundamentais para a sociedade justa e igualitária com a qual tanto sonhamos e que, sem dúvida nenhuma, iremos construir neste novo milênio.
Nós precisamos dessa simplicidade, da humildade de São Francisco e precisamos também, sem dúvida nenhuma, do trabalho, da dedicação dessas três figuras à Cidade de Porto Alegre. Com os prêmios que hoje recebem desta Casa, tenho certeza de que muito mais dedicados serão à nossa Cidade, ainda mais que nos avizinhamos do inverno rigoroso, quando vemos pessoas humildes perambulando pelas ruas, necessitando do nosso trabalho e da nossa dedicação.
Eu tenho certeza de que com o trabalho que realizam e com a nossa homenagem, estaremos cada vez mais juntos, amanhã, depois de amanhã e no futuro, trabalhando com mais ardor, com mais dedicação, para o bem-estar dos nossos irmãos. Com humildade, com fraternidade e dedicação, se constrói a sociedade futura. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Queria fazer uma observação. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Magalhães, já tinha agendada uma solenidade extremamente importante, na qual sua presença é obrigatória, mas fez questão de vir aqui abraçar os homenageados. Então, eu solicito ao 1º Vice-Presidente desta Casa, Ver. Carlos Alberto Garcia, que assuma a Presidência dos trabalhos para que eu possa acompanhar o Desembargador Luiz Felipe Magalhães para as devidas despedidas.
Agradecemos muito por sua presença, pois sabíamos das dificuldades já anunciadas anteriormente, mas pela importância da Sessão e dos homenageados, o Dr. Luiz Felipe Magalhães fez questão de vir aqui, pessoalmente, abraçá-los. (Palmas.)
(O Sr. Carlos Alberto Garcia assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Concedemos a palavra ao Ver. Ervino Besson, que falará pela sua Bancada, o PDT.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Falo em nome da Bancada do PDT, composta de cinco Vereadores: João Bosco Vaz, Isaac Ainhorn, Nereu D’Avila, Humberto Goulart e este que lhes fala.
É grande a alegria e enorme a satisfação que sentimos neste momento em poder estar aqui nesta tribuna e dirigir estas palavras aos nossos queridos homenageados. Esta, que é a Casa do Povo, está de parabéns, mas também temos de reconhecer a abençoada idéia do nosso querido colega, Ver. João Carlos Nedel, que foi o proponente desta iniciativa aprovada pela unanimidade dos Vereadores e Vereadoras desta Casa.
Dom Altamiro, sucessor dos apóstolos, aqui nos encontramos para venerar sua pessoa, aquele que Cristo elegeu para lançar os alicerces da sua Igreja. Vossa Reverendíssima é o portador não só da palavra divina, mas é o exemplo vivo das virtudes cristãs. Suas ações, tanto na esfera religiosa como no campo do amparo social, são um penhor seguro para as almas que se acham sob sua jurisdição eclesiástica. Seja bem-vindo entre nós para receber essa justa homenagem, ilustre mensageiro da Santa Madre Igreja, na certeza de que se encontra entre filhos que estão ansiosos por lhe demonstrar seu apreço e afetuoso amor filial.
Quero, agora, me referir aos outros homenageados de hoje. Primeiro, ao Cônego Oscar Nelson Selbach. Mais do que um líder, trata-se de um verdadeiro líder cristão, sempre colocado num plano em que não se distingue pela presença, mas pelo estímulo e pelo incentivo que dá aos seus paroquianos para a realização de muitas obras em sua paróquia. Por isso mesmo, torna-se merecedor do Título de Líder Comunitário.
Desejo saudar, também, o Dr. Eduardo Viana Pinto, também um homem de fé, jurista emérito, reconhecido por seus pares que, inclusive lhe concederam distinções só cabíveis aos que se destacam por seus méritos reais e, hoje, aqui, merecidamente recebe o Prêmio Jurídico Otávio Francisco Caruso da Rocha.
A todos esses homens especiais, voltados à realização do bem, os meus cumprimentos. Se alguém diz que ama a Deus, mas não ama a seu próximo, é mentiroso. Por isso, eu digo: eu amo a Deus e amando a Deus, amo, com muito carinho, aos nossos queridos homenageados. Também quero estender esse amor fraterno a todos vocês, porque quem ama a Deus, ama a todos.
Nosso abraço fraterno, nosso carinho muito especial. Esta Casa está de parabéns porque está reconhecendo o trabalho dessas três personalidades que têm uma história reconhecida pelo povo da nossa Cidade de Porto Alegre. Meus parabéns. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. Beto Moesch está com a palavra em nome da Bancada do PPB.
O SR. BETO MOESCH: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje, sem sombra de dúvida, nós estamos numa verdadeira festa católica, onde a comunidade católica mostra que nada está perdido, muito antes pelo contrário. Nas três extraordinária figuras hoje homenageadas, a comunidade católica mostra os caminhos da justiça, do amor, da solidariedade e da fé.
Ao homenagear, com o Título Cidadão Líder Comunitário, o Cônego Oscar Nelson Selbach, nós podemos interpretar da seguinte maneira: a Igreja que traz uma mensagem universal - o próprio Deus é universal, é o cosmos - se faz presente, ela alcança essa mensagem, executa essa mensagem cósmica, que é Deus, que é o amor, nas comunidades, nas paróquias, e ali, junto com a comunidade, faz um trabalho eminentemente participativo. Fala-se tanto em participação da comunidade, mas a Igreja já há muitos séculos dá o exemplo de como participar decisivamente. Ali, os cidadãos participam junto com o clero, junto, no caso, com o padre.
O Cônego Oscar Nelson Selbach, por exemplo, já no final dos anos 40, início dos anos 50, fez um trabalho de reciclagem e reaproveitamento de resíduos, para, com a venda desses materiais, ajudar as comunidades mais carentes, algo que ainda hoje é considerado moderno e difícil de se realizar, tanto que Porto Alegre reaproveita apenas 2% dos seus resíduos. Mas estava lá já o Cônego Oscar Nelson Selbach junto com a comunidade, dando um exemplo, antecipadamente, de preservação de meio ambiente e de resgate social. Fora outros vários trabalhos realizados a favor da comunidade, como loteamentos populares, padarias, etc.
Dr. Eduardo Viana Pinto, meu querido amigo, é Presidente da Associação dos Juristas Católicos - da qual com muita honra sou membro e conselheiro – recebe o Prêmio Jurídico Otávio Francisco Caruso da Rocha. Aliás, a Dr.ª Clea já nos dizia que o Dr. Francisco Caruso da Rocha era eminentemente um advogado, pois jurista é uma coisa, e o advogado é também jurista. O Dr. Otávio Caruso da Rocha gostava de ressaltar isso.
Ao homenagear o Dr. Eduardo com esse Prêmio, nós não
homenageamos apenas o extraordinário advogado, o militante advogado, mas
homenageamos o advogado cristão, o profissional liberal cristão, o leigo, que
completa essa atuação da Igreja, o clero com os leigos.
E ao falar do Dr. Eduardo Vieira Pinto, temos, portanto, que também falar da Sr.ª Magali, sua esposa, dos seus filhos, dos seus netos, porque, como advogado cristão sempre esteve presente nas suas atuações com a sua família, nos mostrando que a família, o matrimônio é, sim, a força, a melhor maneira de nós agirmos com solidariedade.
E o Dom Altamiro Rossato, Cidadão de Porto Alegre, que, fazendo jus à família redentorista, a qual pertence, é um brilhante pregador, daqueles de não deixar ninguém pestanejar.
Durante o seu episcopado, a Arquidiocese de Porto Alegre foi proporcionalmente a que mais teve ordenações sacerdotais entre as grandes cidades do Brasil.
Nomeado Arcebispo-Coadjutor de Porto Alegre, em 1989, e depois Arcebispo titular, impulsionou a ação pastoral, culminando com as missões populares, nesta passagem de milênio, que envolveram literalmente milhares de pessoas leigas como protagonistas da História, ajudando-as a redescobrirem seu papel ativo na vida da Igreja.
Parabéns aos homenageados e muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra em nome do PFL.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É óbvio que a presença de todos os senhores e as senhoras, do Sr. Luiz Felipe Azevedo, do Irmão Élvio Clemente, do meu querido amigo Geraldo Brochado da Rocha, do Dr. Percival Puggina, do Professor José Severino, por si só fazem um pronunciamento e justificam uma intervenção, um tanto deslocada como esta que produzimos nesta hora, muito mais para acentuar a nossa participação nesta Sessão marcante, que a sensibilidade do Ver. João Carlos Nedel nos propicia, do que para atingir qualquer outro objetivo.
Os oradores que nos antecederam já, de forma brilhante, esclareceram com a objetividade que se requeria o sentido das homenagens que prestamos a três figuras marcantes da vida sócio-comunitária do Estado e da Cidade de Porto Alegre no dia de hoje. É evidente que a figura de Dom Altamiro Rossato sobrepõe-se pela sua obra. É claro que a obra e o trabalho comunitário de Oscar Nelson Selbach se impõe ao respeito da Cidade de Porto Alegre e, por isso, foi muito acertada a iniciativa do Ver. João Carlos Nedel e também de toda esta Casa ao, de forma unânime, conceder as honrarias da cidadania honorária a Dom Altamiro Rossato, e o reconhecimento legal à atuação de líder comunitário que o Cônego Oscar Nelson Selbach tem desenvolvido ao longo do tempo nas comunidades onde leva a palavra de Deus. Pessoalmente, eu poderia dizer que, subscrevendo especialmente o que foi afirmado pelos Vereadores João Carlos Nedel, Beto Moesch, Adeli Sell, Ervino Besson, eu estaria fazendo o meu pronunciamento. Mas quero pedir permissão a todos para confessar que eu tinha uma razão muito especial para comparecer a esta homenagem. É que ao lado destas duas relevantes pessoas da hierarquia eclesiástica no Estado, um profissional do Direito, um operador do Direito é homenageado. E esse operador do Direito, eu, com muito orgulho, incluo no rol dos meus amigos pessoais. E não poderia deixar de oferecer, neste curto espaço de tempo, o meu abraço, a minha solidariedade e sobretudo a minha alegria de vê-lo destacado, com justiça, pelo Legislativo que eu integro. Então, quero em meu nome, e em nome do meu companheiro de Bancada Luiz Braz, dizer que o nosso voto não foi só de consciência, foi um voto de coração quando, acompanhando o Requerimento do nosso querido Ver. João Carlos Nedel, concedemos esta honraria a Eduardo Viana Pinto.
A todos os homenageados a palavra do Partido da Frente Liberal. A justiça se faz de várias formas, mas no dia de hoje eu fico com dúvidas, se é nós que estamos homenageando Dom Altamiro Rossato ou se é ele que está nos homenageando. Permitir a inclusão do seu nome no rol dos cidadãos de Porto Alegre é uma certeza a todos aqueles que compõem o nosso conjunto de cidadãos honorários, de que realmente eles pertencem a um grupo de pessoas muito especiais. E o Dom Altamiro, todos nós sabemos, é uma pessoa muito especial. Obrigado a todos. Parabéns ao Eduardo Viana Pinto, parabéns ao Dom Altamiro Rossato, parabéns à Câmara de Porto Alegre, que teve a sensibilidade de, unanimemente, aprovar essas três proposições desse diligente e bom cristão, este católico praticante que se impõe pelo seu exemplo e que aqui está com a Glória, sua esposa, nos dando alegria de partilhar, desse momento, junto com todos os senhores. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Convido o Ver. Reginaldo Pujol, 2º Vice-Presidente desta Casa, para assumir a presidência dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra e falará em nome do PSB.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em primeiro lugar, queremos parabenizar o Ver. João Carlos Nedel por essa sua brilhante iniciativa em proporcionar à Cidade de Porto Alegre, nesta noite, a concessão dos títulos de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Dom Altamiro Rossato, de Líder Comunitário ao Cônego Oscar Nelson e do Prêmio Jurídico Otávio Caruso ao Dr. Eduardo Viana Pinto.
Os Vereadores que me antecederam colocaram, de forma brilhante, as diversas passagens e a notoriedade de cada um dos aqui agraciados nesta noite: o Dr. Eduardo Viana Pinto, por seus relevantes trabalhos, sendo um dos notáveis juristas da nossa Cidade, do nosso Estado, do nosso País; o Cônego Oscar Nelson Selbach, por sua obra junto à paróquia N. Sr.ª da Saúde, de Teresópolis, onde, realmente, é um líder e motivador de toda aquela região.
O Ver. Reginaldo Pujol falou de um motivo especial que ele tinha para vir aqui nesta noite. Eu também tenho um motivo especial, que é poder utilizar esta tribuna e agradecer, de público, a Dom Altamiro Rossato. Antes, eu até brincava com Dom Altamiro, dizendo: “Posso dizer como o senhor chamava a todos?” Ele sempre chamava assim os fiéis: “Ô, Mocorongo, como é que vai?” Foi assim que eu conheci aquele padre redentorista, o Padre Rossato. Eu e minha esposa, que ali está sentada, a Professora Rosa, nós éramos, em 1982, casal ligação do Arquidiocesano do ECC. Além de participarmos das reuniões, nós tínhamos a missão de, em todos os dias de reunião, levar o Padre Rossato até a sua residência, ali no Partenon, na Av. Bento Gonçalves. Ele nos marcou muito, porque, naquelas idas e voltas, ele, um dia, perguntou: “Em que dia vocês ficam com os filhos?” Nós temos três filhos. Nós respondemos: “Nós ficamos nas terças-feiras, nos sábados, nos domingos.” Na segunda-feira, nós tínhamos reunião com um grupo; na quarta-feira, nós tínhamos reunião do Arquidiocesano; na quinta-feira, com os casais da Paróquia; na sexta-feira, com um outro grupo; sábado e domingo, a movimentação da missa. Ele nos disse: “É bom o movimento da Igreja, mas a coisa mais importante que vocês têm que fazer é cuidar dos filhos.” Com isso, Dom Altamiro - eu já lhe disse em outra oportunidade e estou dizendo hoje de público -, o senhor nos marcou muito, porque esse sentimento de família é que nos faz cada vez mais unidos. Já faz vinte e seis anos que nós somos casados; os três filhos estão criados - inclusive a mais moça é catequista -, isso para mostrar que o senhor, com um gesto simples, com uma palavra a alguém que o conduzia para a sua residência, calou-nos muito, e em determinado momento nos propôs uma reflexão, porque a obra de Deus pode ser feita de várias maneiras.
Para concluir, Sr. Presidente, queremos parabenizar cada um dos agraciados por terem encontrado Deus e fazerem com que Deus esteja sempre junto de nós. Muito obrigado pela presença, pela palavra e pelo acolhimento do dia-a-dia que vocês têm proporcionado a todos os fiéis. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Quero devolver a presidência dos trabalhos ao Ver. Carlos Alberto Garcia, não sem antes dizer da minha honra em ter, ainda que temporariamente, presidido esta Sessão, conforme já tive oportunidade de declarar. É um marco na história da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Obrigado, Ver. Reginaldo Pujol. Dando continuidade, neste momento, aos trabalhos, queremos convidar o Vereador proponente João Carlos Nedel para que proceda à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre a Dom Altamiro Rossato e que o Vice-Prefeito João Verle proceda à entrega da medalha da Cidade de Porto Alegre.
(É feita a entrega do Diploma e da Medalha.) (Palmas.)
Convidamos o Ver. João Carlos Nedel para fazer a entrega do Título Honorífico de Líder Comunitário ao Cônego Oscar Nelson Selbach.
(É feita a entrega do Diploma.) (Palmas.)
Convidamos o Ver. João Carlos Nedel para fazer a entrega do Prêmio Jurídico Otávio Francisco Caruso da Rocha ao Dr. Eduardo Viana Pinto.
(É feita a entrega do Diploma.) (Palmas.)
Passamos a palavra ao Sr. Eduardo Viana Pinto.
O SR. EDUARDO VIANA PINTO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Para nós, católicos, nada se faz sem a vontade e a presença de Deus. Por isso, num gesto muito simples, mas altamente significativo para nós católicos, eu inicio esta intervenção, solicitando aos presentes que façam o sinal da cruz. (Pausa.)
É com extraordinária emoção e alegria que retornamos a esta tradicional Casa Legislativa e a esta mesma tribuna que ocupamos há oito anos, quando pela dadivosa ação do ilustre Ver. Isaac Ainhorn nos foi conferido o Título Honorífico de Cidadão desta Cidade. Hoje, aqui estamos para recebermos mais uma homenagem desta veneranda Câmara de Vereadores. O autor desta proposição é a figura do eminente Edil João Carlos Nedel, generoso como sempre, reconhecido líder católico a quem, desde já, somos profundamente gratos.
Esse laurel que nos é outorgado tem para nós um sentido muito especial, porque nos faz rememorar uma noite como esta, prazenteira e aprazível, ocorrida há quatro anos, quando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional deste Estado nos conferiu a Comenda Osvaldo Vergara. Sucede que, por uma dessas venturosas coincidências do destino, o nome que identificava aquela distinção - Osvaldo Vergara, um dos mais competentes advogados deste País - fora exatamente quem nos apadrinhara, fazendo-nos a entrega pessoal de nossa identidade profissional há quarenta e seis anos passados e assinando essa carteira na condição de Presidente desse sodalício. Pois bem, hoje, aqui, também ocorre outra notável coincidência: o nome de outro excepcional jurista, Dr. Otávio Francisco Caruso da Rocha, que identifica esse galardão, foi nosso contemporâneo, um aluno da nossa centenária Faculdade de Direito, da então Universidade do Rio Grande do Sul, onde travamos relações e intensificamos sólida e fraterna amizade pessoal que se arrastou por longos anos, até que a morte, prematuramente, o ceifou de nosso convívio. Otávio foi um aluno excepcional, estudioso, pesquisador, profundo em suas inquietações, culminando a sua trajetória acadêmica com o título de aluno laureado. Foi político, ocupando uma cadeira na Câmara Federal, onde se notabilizou pela sensatez de suas corajosas posições, sobretudo pelo oportunismo das suas iniciativas voltadas para o bem comum, para a justiça social e, acima de tudo, na defesa intransigente dos interesses do Rio Grande. Como advogado, destacou-se como operoso e incansável lidador do Direito. Por isso muito bem lembrada a homenagem ao seu digno e honrado nome que identifica e que qualifica esse laurel.
Meu caro Otávio, hoje eu sou distinguido pela concessão deste título, mas o grande homenageado és tu, pelo que realizaste em prol do Direito, a favor da Justiça e, sobretudo, pelo legado exemplar que nos deixaste. Por todos esses raros predicados que enaltece sobremodo a tua memória, tenhas a mais absoluta convicção de que saberei honrar e dignificar, com muita afeição, zelo e deferência, este título que hoje me é entregue e que leva o teu respeitável e virtuoso nome.
Aos nossos amigos e colegas que se encontram presentes, e também àqueles que, embora ausentes, manifestaram a sua solidariedade a este ato, estendo os meus cumprimentos. Às entidades que se fazem presentes, particularmente às ordens da Igreja Católica, à Ordem do Santo Sepulcro de Jerusalém, à Ordem Soberana da Cruz de Malta, aos meus colegas da Escola Diaconal Santo Estêvão, do Seminário Maior de Viamão; aos Senhores Sacerdotes; membros da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, cumprimentamos pela sua carinhosa presença nesta solenidade.
À Associação de Juristas Católicos do Rio Grande do Sul, entidade pioneira em nosso País e constituída por inspiração do nosso admirável Bispo Dom Antônio Cheuíche, incansável defensora de uma justiça mais simples, mais célere e econômica, livre de chicanas, inutilidades e confusões. Enfim, uma justiça mais imediata, descomplicada, vivamente jurídica, mas profundamente ética.
À Federação Nacional das Associações de Juristas Católicos, que reconhece, acima de tudo, que fazer justiça se constitui em objetivo árduo. Porém, quando a obtenção da justiça, apesar de todos os esforços, se mostra duvidosa, o Direito se contenta com algo que é mais facilmente alcançável, como é a manutenção da paz jurídica. Todavia, só se pode assegurar uma paz jurídica duradoura, um Direito que seja mais que uma simples técnica de poder, um Direito que se oriente para o justo, e que se situe sob a dura e perpétua exigência, para todos que o aplicam e configuram, de ser acima de tudo, um Direito justo, assim, pela solidariedade dessas instituições a esses postulados éticos, expressamo-lhes nosso apreço e carinho.
Aos demais galardoados - Arcebispo Dom Altamiro Rossato, aos Sacerdotes, Cônego Oscar Selbach e ao Padre João Peters, nossos efusivos parabéns pelas justas premiações que se fizeram credores e reconhecidas pela sensibilidade, percepção e iniciativa da figura do ilustrado Ver. João Carlos Nedel, que muito enobrece a tradição desta Casa do Povo Porto-Alegrense.
A minha família, especialmente a minha esposa Magali, parceira de vida, partícipe incondicional de todos os desafios que me cometeram, esposa, companheira, guerreira acima de tudo, mãe, avó e bisavó, meu porto seguro, a quem estendo minha imorredoura gratidão.
Ao digno e operoso Ver. João Carlos Nedel, responsável por esta distinção que hoje nos é tributada, renovo-lhe, mais uma vez, meu perene reconhecimento e profunda gratidão. Ao concluir, desejo registrar que tenho para mim que a idéia do Direito repousa escorada sobre aquilo que se denomina de fins últimos do Direito, quais sejam a consecução e manutenção desse binômio: paz jurídica e a realização da justiça. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Cônego Oscar Nelson Selbach está com a palavra.
O SR. OSCAR NELSON SELBACH: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Sinto-me realmente estranho nesta Casa, não apenas fisicamente - pela primeira vez entro neste Plenário. Há poucos dias, fui convidado por um nobre Vereador desta Casa, o Ver. Cássia Carpes, para levar a benção da Igreja ao seu gabinete. Foi a primeira vez que entrei nesta maravilhosa Casa de seriedade, de honestidade na condução dos destinos melhores da nossa querida Porto Alegre. Eu esperava poder me escorar na sombra dos nossos queridos Arcebispos homenageados, Dom Altamiro e Dom Dadeus Grings, e não me preparei para fazer, assim como os oradores que me antecederam, uma manifestação muito justa, muito certa. Mas, um peixinho tão pequeno como eu! Meu lema de sacerdote foi sempre a palavra de Cristo: servir. O Filho do Homem veio para servir e não para ser servido e para dar a sua vida em resgate de muitos. Ser sacerdote entendi sempre ser realmente um entre muitos, um irmão entre muitos irmãos e irmãs nas comunidades onde meus queridos chefes espirituais, senhores Arcebispos, sempre me colocaram, confiando em mim, na minha modesta capacidade, confiando em que em algo eu pudesse contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais humana. Então, realmente, não são méritos meus!
O Ex.mo Ver. João Carlos Nedel - perdoe-me, Vereador - foi muito modesto, foi benevolente demais, acho que ele enxergou um pouco mal, enxergando, na minha pessoa, qualidades, capacidades que, realmente, não possuo. Em todo caso, com sinceridade eu confesso - conhecendo as minhas próprias limitações e entendendo o sacerdócio como um serviço a prestar - que sinto-me bem-pago, e à noite, antes do descanso noturno, sempre agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de ter prestado alguns serviços junto aos meus irmãos. Mas sempre entendi, realmente, que eu deveria ser um entre outros, um entre muitos, também nas paróquias onde tive a graça de trabalhar e servir, sempre procurando valorizar as capacidades, as lideranças.
Aqui, tomo a liberdade de partilhar com a minha querida Paróquia Nossa Senhora da Saúde, com as nossas grandes lideranças, esta homenagem que a Câmara de Vereadores me está prestando. São eles que, realmente, me estimulam, me dão apoio; são eles que fazem; são eles que pensam, refletem e decidem comigo. O que se faz, é obra das nossas maravilhosas lideranças e da nossa querida Paróquia. Também tomo a liberdade e peço permissão para estender esta homenagem a um humilde sacerdote, ao maravilhoso clero da Arquidiocese de Porto Alegre, ao Presbitério da Arquidiocese, onde, realmente, sou o mais simples, o mais modesto, o mais pequenino dos sacerdotes. Maravilhoso é o clero da nossa Arquidiocese! A eles, meus queridos colegas, eu estendo esta homenagem.
Ao querido Ver. João Carlos Nedel os meus agradecimentos. Realmente, ele me deixou flutuando numa irrealidade comigo mesmo, dentro de mim mesmo. Que seja, afinal, tudo para a glória de Deus, para o bem da Igreja, para a nossa querida Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Dom Altamiro Rossato está com a palavra.
O SR. ALTAMIRO ROSSATO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quando nós lemos o Apóstolo São Paulo, ele faz uma pergunta: ”O que tens que não recebeste?” É isso que devemos ter presente sempre, nas homenagens, porque tudo, em última análise, vem do nosso bom Deus. É uma bondade que ele nós concede. Se nós conseguimos fazer alguma coisa, é com a força do nosso bom Deus, que é bom e misericordioso para com todos.
Este ano vou fazer 50 anos de sacerdócio. Vinte e cinco anos eu passei em Porto Alegre. Dediquei esses anos a serviço ao amor a Deus e ao próximo, aí estão resumidos os dez mandamentos. Dediquei-me também - essa foi uma coisa que sempre me preocupou - ao estudo da pessoa humana. Esse ser tão rico e muitas vezes pouco valorizado; esse ser que - estive pelo norte do País, em Marabá - por causa de dinheiro mata outro ser humano; eu sempre me dediquei e refleti muito sobre essa pessoa. É necessário conhecer melhor esse homem, mas para todos, para o sacerdote, para os bispos, para os Srs. Vereadores, para todos os que tratam com as pessoas. É importantíssimo refletir sobre essa grandeza que é a pessoa humana; não se pode pensar em educação se não sabemos qual é o sentido último da pessoa humana; não se pode pensar profundamente sobre a verdade do homem numa justa e adequada antropologia filosófica e teológica, se não conhecermos esse homem; não podemos tratar de dirigir a vida dos outros e a nossa também, se não conhecermos a pessoa humana. Sem saber sobre a pessoa humana, não posso falar em ética, porque a ética valoriza a grandeza desse homem que ainda não se fez, mas que está-se fazendo, porque é um ser histórico e precisa conhecer a verdade sobre ele para que possa realizar-se verdadeiramente e não cair em ilusões. Por isso é importante o conhecimento da pessoa humana. Hoje, entretanto, nós temos uma dificuldade muito grande que se apresenta, nós temos uma mentalidade científico-tecnológica que é boa, que realizou muitas coisas, e está realizando, mas não compete a ela penetrar profundamente no ser humano. Não se pode exigir de uma ciência o que não compete à metodologia dessa ciência. Mas hoje é preciso, caríssimos, penetrar mais profundamente, porque essa ciência é fundamentalmente positivista. O positivismo é agnóstico, e o agnóstico não aceita valores fundamentais decisivos, não aceita verdades que nos orientam. Isso ultrapassa essa mentalidade técnico-científica. E essa mentalidade prática é aética, ela não pode tratar da ética, não compete a ela tratar da ética. A ética deve ser tratada pela filosofia e pela teologia.
Então, é muito importante ultrapassar essa mentalidade para que possamos conhecer esse homem, tanto à luz da razão como à luz da revelação. Esse homem, que tem uma identidade muito mais profunda do que a identidade que temos das nações, ou dos municípios, ou dos estados ou dos países. Essa identidade que nós temos de encontrar na Santíssima Trindade, em Deus, que por sua bondade nos chama a partilhar de sua vida e de seu amor, tornando-nos seus filhos, irmãos e formando uma família onde fundamentalmente temos uma irmandade, algo definitivo. Por isso Santo Agostinho, na sua grande obra, Grande Opus, diz: “Nós devemos fundar um povo não como esse que está ruindo”, que era o Império Romano, “mas devemos fundar um império onde o rei é a verdade, onde a lei é a caridade, o amor ao próximo, onde o tempo é a eternidade.” Quando nós participamos dessa identidade no plano de Deus, temos o fundamento para conduzir também um país, um município, um estado.
Caríssimos, quero concluir dizendo que cada pessoa humana tem mais valor do que todos os bens materiais. E, no entanto, quanta matança que ocorre por causa da economia e por causa de tantas outras coisas! Vamos procurar respeitar. Esta Câmara é para nos servir, nos ajudar e cuidar desse ser humano que tem uma grande dignidade.
Vamos procurar, caríssimos, aprofundar a verdade e, como disse Santo Agostinho, trazer a paz, essa paz que exige de nós amor e justiça. Santo Agostinho desafiou o Império Romano, os juristas, e disse: “Vocês não têm direito - que ofensa! - porque vocês não prestaram o primeiro direito fundamental que é ao ser superior.” Quando não se presta mais direito ao ser superior, que direito e que respeito vamos dar às pessoas humanas? A definição que vocês dão de Império Romano, de República não vale, disse ele, porque vocês não têm o último fundamento do direito. Que Santo Agostinho nos ensine a seguir sempre bem esta frase: “Quem não tem respeito ao ser superior, não têm a base do direito.” Isso, hoje, é a grande crise. Eu não sou jurista, mas me dediquei muitos anos ao estudo da filosofia do Direito. E esse estudo precisa ser aprofundado hoje, para que precisemos também entrar na grandeza desse ser humano.
Vejam um exemplo bem simples: os dez mandamentos são a base do direito natural já no Antigo Testamento, nos povos antigos. Se observássemos os dez mandamentos, caríssimos, nós não teríamos ladrões, não teríamos assassinos – não vou citar os dez mandamentos, porque vocês conhecem -, mas essa é a base do direito natural para o mundo de hoje. Então, caríssimos, vamos pedir a Deus que nos ajude. Eu quero deixar aqui o meu agradecimento a todos. “O que tens que não recebeste...” Se eu tenho alguma coisa, se fiz alguma coisa, foi sempre para agradecer a Deus e porque eu amo profundamente todas as pessoas e porque me preocupo com aquela ânsia infinita dentro de cada um, essa aspiração de ver uma felicidade eterna. Tenho dito. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Convidamos Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre, a conceder uma benção para todos nós.
(É concedida a benção a todos os presentes por Dom Dadeus Grings.)
Obrigado, Dom Dadeus.
Neste momento convidamos todos os presentes para ouvir a execução de mais uma música pelo Coral do Massolin di Fiori e, a seguir, a execução do Hino Rio-Grandense.
(É feita a apresentação do Coral.)
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 20h58min.)
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